POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Prezamos a sua privacidade e como tal poderá, nesta Política de Privacidade, perceber quais as informações pessoais que recolhemos, tratamos e por que o fazemos e como pode exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.
O Responsável pelo Tratamento de Dados é a Ser Alternativa – Associação de Apoio Social, doravante designada por Ser Alternativa, com NIPC 504 370 006 e com sede na Rua das Eiras, nº22, 2725-294 Mem Martins. Pode entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre a proteção de dados para [email protected] ou por correio para a morada acima referida.
A Ser Alternativa poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A Ser Alternativa no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando, nesse âmbito, dados como o nome, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.
A Ser Alternativa recolhe os dados pessoais por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o consentimento do respetivo titular.
Alguns dados pessoais são de fornecimento necessário e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Ser Alternativa poderá não disponibilizar a resposta em causa, pelo que informará o seu titular dessa circunstância.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se ao fornecimento de informação, à prestação de serviços, à adequação às necessidades e interesses de cada cliente, tendo em conta a gestão da relação com cada uma delas, e à mobilização de voluntários para apoios e campanhas.
Poderão, no entanto, ser disponibilizados dados pessoais para outras finalidades, tais como para inscrições em eventos e colónias de férias.
PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
A Ser Alternativa não cede os dados pessoais a terceiros.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Ser Alternativa assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Ser Alternativa revelam na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, alertamos todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites visitados na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário para a prossecução das suas finalidades ou, até à solicitação do próprio Utilizador, através dos meios informados nesta política de privacidade, a pedir a exclusão dos seus dados e retirar o consentimento para o presente tratamento e/ou exercer o direito de portabilidade.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e de portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
- Correio: Rua das Eiras, nº22, 2725-294 Mem Martins
- E-mail: [email protected]
O Utilizador pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal.
POLÍTICA DE COOKIES
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